{
    "cnpj": "02773312000163",
    "consultado_em": "2026-10-27T09:15:53+00:00",
    "origem": "Receita Federal (dados abertos) via minhareceita.org",
    "dados": {
        "razao_social": "CONSTRUTORA SOLARES LTDA",
        "nome_fantasia": "CONSTRUTORA SOLARES",
        "situacao_cadastral": "ATIVA",
        "situacao_cadastral_codigo": 2,
        "motivo_situacao_cadastral": "SEM MOTIVO",
        "porte": "DEMAIS",
        "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
        "capital_social": 7800000,
        "matriz_filial": "matriz",
        "data_inicio_atividade": "1998-09-15",
        "telefone_1": "8420106671",
        "telefone_2": "",
        "endereco": {
            "uf": "RN",
            "cep": "59146470",
            "bairro": "PARQUE DE EXPOSICOES",
            "numero": "1129",
            "municipio": "PARNAMIRIM",
            "logradouro": "ALCIDES JERONIMO FREIRE",
            "complemento": "GALPAOA GL02",
            "tipo_logradouro": "RUA",
            "codigo_municipio": 2403251
        },
        "cnaes": [
            {
                "codigo": 7820500,
                "descricao": "Locação de mão-de-obra temporária",
                "principal": true
            },
            {
                "codigo": 3319800,
                "descricao": "Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 3811400,
                "descricao": "Coleta de resíduos não-perigosos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 3812200,
                "descricao": "Coleta de resíduos perigosos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 3821100,
                "descricao": "Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 3822000,
                "descricao": "Tratamento e disposição de resíduos perigosos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4120400,
                "descricao": "Construção de edifícios",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4211101,
                "descricao": "Construção de rodovias e ferrovias",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4211102,
                "descricao": "Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4213800,
                "descricao": "Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4221902,
                "descricao": "Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4221903,
                "descricao": "Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4221905,
                "descricao": "Manutenção de estações e redes de telecomunicações",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4222701,
                "descricao": "Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4222702,
                "descricao": "Obras de irrigação",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4223500,
                "descricao": "Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4311801,
                "descricao": "Demolição de edifícios e outras estruturas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4311802,
                "descricao": "Preparação de canteiro e limpeza de terreno",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4312600,
                "descricao": "Perfurações e sondagens",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4313400,
                "descricao": "Obras de terraplenagem",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4321500,
                "descricao": "Instalação e manutenção elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4322301,
                "descricao": "Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4329101,
                "descricao": "Instalação de painéis publicitários",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4329103,
                "descricao": "Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4329104,
                "descricao": "Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4329105,
                "descricao": "Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4329199,
                "descricao": "Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330401,
                "descricao": "Impermeabilização em obras de engenharia civil",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330402,
                "descricao": "Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330404,
                "descricao": "Serviços de pintura de edifícios em geral",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330405,
                "descricao": "Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4744099,
                "descricao": "Comércio varejista de materiais de construção em geral",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4751201,
                "descricao": "Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4761003,
                "descricao": "Comércio varejista de artigos de papelaria",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4923002,
                "descricao": "Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 5211799,
                "descricao": "Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 5222200,
                "descricao": "Terminais rodoviários e ferroviários",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 5231101,
                "descricao": "Administração da infra-estrutura portuária",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7111100,
                "descricao": "Serviços de arquitetura",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7112000,
                "descricao": "Serviços de engenharia",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7119703,
                "descricao": "Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7711000,
                "descricao": "Locação de automóveis sem condutor",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7719599,
                "descricao": "Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7731400,
                "descricao": "Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7732201,
                "descricao": "Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7733100,
                "descricao": "Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 8121400,
                "descricao": "Limpeza em prédios e em domicílios",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 8122200,
                "descricao": "Imunização e controle de pragas urbanas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 8130300,
                "descricao": "Atividades paisagísticas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 9001906,
                "descricao": "Atividades de sonorização e de iluminação",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 9003500,
                "descricao": "Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 9511800,
                "descricao": "Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos",
                "principal": false
            }
        ],
        "qsa": [
            {
                "nome": "CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRA",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "2008-02-13",
                "qualificacao": "Sócio-Administrador",
                "tipo": "PF"
            }
        ],
        "simples_nacional": false,
        "data_opcao_simples": null,
        "data_exclusao_simples": null,
        "mei": false,
        "regime_tributario": "Lucro Presumido",
        "regime_tributario_nota": null,
        "historico_simples": {
            "optante": false,
            "data_opcao": null,
            "data_exclusao": null,
            "mei_optante": false,
            "mei_data_opcao": null,
            "mei_data_exclusao": null
        },
        "regime_tributario_historico": [
            {
                "ano": 2017,
                "forma": "Lucro Real\/arbitrado"
            },
            {
                "ano": 2017,
                "forma": "Lucro Real\/arbitrado"
            },
            {
                "ano": 2018,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2019,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2020,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2021,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2022,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2023,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2024,
                "forma": "Lucro Presumido"
            }
        ],
        "consultas_realizadas": [
            "situacao_cadastral",
            "dados_cadastrais",
            "endereco",
            "cnaes",
            "qsa",
            "simples_nacional",
            "mei",
            "regime_tributario",
            "historico_simples"
        ],
        "cnpj": "02773312000163",
        "cnpj_formatado": "02.773.312\/0001-63",
        "cnpj_raiz": "02773312",
        "matriz_cnpj": "02773312000163",
        "eh_filial": false,
        "idade_anos": 28,
        "ativa": true,
        "socios_ocultos": 0
    }
}