{
    "cnpj": "03536995000106",
    "consultado_em": "2026-10-12T16:19:01+00:00",
    "origem": "Receita Federal (dados abertos) via minhareceita.org",
    "dados": {
        "razao_social": "OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA",
        "nome_fantasia": "OCEANO CONSTRUTORA",
        "situacao_cadastral": "ATIVA",
        "situacao_cadastral_codigo": 2,
        "motivo_situacao_cadastral": "SEM MOTIVO",
        "porte": "DEMAIS",
        "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
        "capital_social": 8000000,
        "matriz_filial": "matriz",
        "data_inicio_atividade": "1999-12-01",
        "telefone_1": "9191558375",
        "telefone_2": "9391883424",
        "endereco": {
            "uf": "PA",
            "cep": "68371456",
            "bairro": "CENTRO",
            "numero": "356",
            "municipio": "ALTAMIRA",
            "logradouro": "LINDOLFO ARANHA",
            "complemento": "",
            "tipo_logradouro": "TRAVESSA",
            "codigo_municipio": 1500602
        },
        "cnaes": [
            {
                "codigo": 4120400,
                "descricao": "Construção de edifícios",
                "principal": true
            },
            {
                "codigo": 161099,
                "descricao": "Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 3702900,
                "descricao": "Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4211101,
                "descricao": "Construção de rodovias e ferrovias",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4211102,
                "descricao": "Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4212000,
                "descricao": "Construção de obras de arte especiais",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4213800,
                "descricao": "Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4221901,
                "descricao": "Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4221903,
                "descricao": "Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4222701,
                "descricao": "Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4222702,
                "descricao": "Obras de irrigação",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4291000,
                "descricao": "Obras portuárias, marítimas e fluviais",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4292801,
                "descricao": "Montagem de estruturas metálicas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4299501,
                "descricao": "Construção de instalações esportivas e recreativas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4311802,
                "descricao": "Preparação de canteiro e limpeza de terreno",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4313400,
                "descricao": "Obras de terraplenagem",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4321500,
                "descricao": "Instalação e manutenção elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4322301,
                "descricao": "Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330402,
                "descricao": "Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330403,
                "descricao": "Obras de acabamento em gesso e estuque",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330404,
                "descricao": "Serviços de pintura de edifícios em geral",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330405,
                "descricao": "Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4391600,
                "descricao": "Obras de fundações",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4399102,
                "descricao": "Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4399105,
                "descricao": "Perfuração e construção de poços de água",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4399199,
                "descricao": "Serviços especializados para construção não especificados anteriormente",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7711000,
                "descricao": "Locação de automóveis sem condutor",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7719599,
                "descricao": "Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7732201,
                "descricao": "Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 8129000,
                "descricao": "Atividades de limpeza não especificadas anteriormente",
                "principal": false
            }
        ],
        "qsa": [
            {
                "nome": "ALINE DE JESUS SOARES DE SOUZA BRITO",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "2020-07-16",
                "qualificacao": "Sócio-Administrador",
                "tipo": "PF"
            }
        ],
        "simples_nacional": false,
        "data_opcao_simples": null,
        "data_exclusao_simples": null,
        "mei": false,
        "regime_tributario": "Lucro Presumido",
        "regime_tributario_nota": null,
        "historico_simples": {
            "optante": false,
            "data_opcao": null,
            "data_exclusao": null,
            "mei_optante": false,
            "mei_data_opcao": null,
            "mei_data_exclusao": null
        },
        "regime_tributario_historico": [
            {
                "ano": 2019,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2020,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2021,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2022,
                "forma": "Lucro Presumido"
            }
        ],
        "consultas_realizadas": [
            "situacao_cadastral",
            "dados_cadastrais",
            "endereco",
            "cnaes",
            "qsa",
            "simples_nacional",
            "mei",
            "regime_tributario",
            "historico_simples"
        ],
        "cnpj": "03536995000106",
        "cnpj_formatado": "03.536.995\/0001-06",
        "cnpj_raiz": "03536995",
        "matriz_cnpj": "03536995000106",
        "eh_filial": false,
        "idade_anos": 26,
        "ativa": true,
        "socios_ocultos": 0
    }
}