{
    "cnpj": "05935456000167",
    "consultado_em": "2026-10-10T09:39:50+00:00",
    "origem": "Receita Federal (dados abertos) via minhareceita.org",
    "dados": {
        "razao_social": "SBA ENGENHARIA LTDA",
        "nome_fantasia": "SBA ENGENHARIA",
        "situacao_cadastral": "ATIVA",
        "situacao_cadastral_codigo": 2,
        "motivo_situacao_cadastral": "SEM MOTIVO",
        "porte": "DEMAIS",
        "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
        "capital_social": 15000000,
        "matriz_filial": "matriz",
        "data_inicio_atividade": "2003-10-10",
        "telefone_1": "9299116449",
        "telefone_2": "",
        "endereco": {
            "uf": "AM",
            "cep": "69079210",
            "bairro": "SAO FRANCISCO",
            "numero": "270",
            "municipio": "MANAUS",
            "logradouro": "FRANCO DE SA -ED AMZON TRADE CENTER",
            "complemento": "SALA 606",
            "tipo_logradouro": "RUA",
            "codigo_municipio": 1302603
        },
        "cnaes": [
            {
                "codigo": 4120400,
                "descricao": "Construção de edifícios",
                "principal": true
            },
            {
                "codigo": 3811400,
                "descricao": "Coleta de resíduos não-perigosos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4212000,
                "descricao": "Construção de obras de arte especiais",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4213800,
                "descricao": "Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4221902,
                "descricao": "Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4221904,
                "descricao": "Construção de estações e redes de telecomunicações",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4222701,
                "descricao": "Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4222702,
                "descricao": "Obras de irrigação",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4292802,
                "descricao": "Obras de montagem industrial",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4299501,
                "descricao": "Construção de instalações esportivas e recreativas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4311801,
                "descricao": "Demolição de edifícios e outras estruturas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4311802,
                "descricao": "Preparação de canteiro e limpeza de terreno",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4313400,
                "descricao": "Obras de terraplenagem",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4319300,
                "descricao": "Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4321500,
                "descricao": "Instalação e manutenção elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4322301,
                "descricao": "Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4322303,
                "descricao": "Instalações de sistema de prevenção contra incêndio",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4329104,
                "descricao": "Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4329105,
                "descricao": "Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330401,
                "descricao": "Impermeabilização em obras de engenharia civil",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330404,
                "descricao": "Serviços de pintura de edifícios em geral",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4330405,
                "descricao": "Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4399101,
                "descricao": "Administração de obras",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4399199,
                "descricao": "Serviços especializados para construção não especificados anteriormente",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4930201,
                "descricao": "Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4930202,
                "descricao": "Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 6463800,
                "descricao": "Outras sociedades de participação, exceto holdings",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7112000,
                "descricao": "Serviços de engenharia",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7119799,
                "descricao": "Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7732202,
                "descricao": "Aluguel de andaimes",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 8130300,
                "descricao": "Atividades paisagísticas",
                "principal": false
            }
        ],
        "qsa": [
            {
                "nome": "JOAO LUIZ PELLEGRIN DE ALMEIDA",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "2015-01-28",
                "qualificacao": "Sócio-Administrador",
                "tipo": "PF"
            },
            {
                "nome": "JOSE ANTONIO PELLEGRIN DE ALMEIDA",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "2015-01-28",
                "qualificacao": "Sócio-Administrador",
                "tipo": "PF"
            },
            {
                "nome": "JOSE CARLOS DE ALMEIDA",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "2014-04-11",
                "qualificacao": "Sócio-Administrador",
                "tipo": "PF"
            }
        ],
        "simples_nacional": false,
        "data_opcao_simples": null,
        "data_exclusao_simples": null,
        "mei": false,
        "regime_tributario": "Lucro Presumido",
        "regime_tributario_nota": null,
        "historico_simples": {
            "optante": false,
            "data_opcao": null,
            "data_exclusao": null,
            "mei_optante": false,
            "mei_data_opcao": null,
            "mei_data_exclusao": null
        },
        "regime_tributario_historico": [
            {
                "ano": 2019,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2020,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2021,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2022,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2023,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2024,
                "forma": "Lucro Presumido"
            }
        ],
        "consultas_realizadas": [
            "situacao_cadastral",
            "dados_cadastrais",
            "endereco",
            "cnaes",
            "qsa",
            "simples_nacional",
            "mei",
            "regime_tributario",
            "historico_simples"
        ],
        "cnpj": "05935456000167",
        "cnpj_formatado": "05.935.456\/0001-67",
        "cnpj_raiz": "05935456",
        "matriz_cnpj": "05935456000167",
        "eh_filial": false,
        "idade_anos": 23,
        "ativa": true,
        "socios_ocultos": 0
    }
}