{
    "cnpj": "07797913000120",
    "consultado_em": "2026-10-10T14:12:11+00:00",
    "origem": "Receita Federal (dados abertos) via minhareceita.org",
    "dados": {
        "razao_social": "TGA CONSTRUCAO E SEGURANCA VIARIA LTDA",
        "nome_fantasia": "TGA",
        "situacao_cadastral": "ATIVA",
        "situacao_cadastral_codigo": 2,
        "motivo_situacao_cadastral": "SEM MOTIVO",
        "porte": "DEMAIS",
        "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
        "capital_social": 12000000,
        "matriz_filial": "matriz",
        "data_inicio_atividade": "1985-09-24",
        "telefone_1": "8532415202",
        "telefone_2": "",
        "endereco": {
            "uf": "CE",
            "cep": "60140100",
            "bairro": "CENTRO",
            "numero": "383",
            "municipio": "FORTALEZA",
            "logradouro": "PERO COELHO",
            "complemento": "",
            "tipo_logradouro": "RUA",
            "codigo_municipio": 2304400
        },
        "cnaes": [
            {
                "codigo": 4329104,
                "descricao": "Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos",
                "principal": true
            },
            {
                "codigo": 1813099,
                "descricao": "Impressão de material para outros usos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 3511501,
                "descricao": "Geração de energia elétrica",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4120400,
                "descricao": "Construção de edifícios",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4211101,
                "descricao": "Construção de rodovias e ferrovias",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4211102,
                "descricao": "Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4213800,
                "descricao": "Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4222701,
                "descricao": "Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4299599,
                "descricao": "Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4313400,
                "descricao": "Obras de terraplenagem",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4322301,
                "descricao": "Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4322303,
                "descricao": "Instalações de sistema de prevenção contra incêndio",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 4520001,
                "descricao": "Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 5811500,
                "descricao": "Edição de livros",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 5821200,
                "descricao": "Edição integrada à impressão de livros",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7112000,
                "descricao": "Serviços de engenharia",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7732201,
                "descricao": "Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7739099,
                "descricao": "Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 7810800,
                "descricao": "Seleção e agenciamento de mão-de-obra",
                "principal": false
            },
            {
                "codigo": 8129000,
                "descricao": "Atividades de limpeza não especificadas anteriormente",
                "principal": false
            }
        ],
        "qsa": [
            {
                "nome": "AML PARTICIPACOES S\/A",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "2022-09-16",
                "qualificacao": "Sócio",
                "tipo": "PJ"
            },
            {
                "nome": "ANTONIO MENDES PONTE DE OLIVEIRA",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "1999-03-18",
                "qualificacao": "Administrador",
                "tipo": "PF"
            },
            {
                "nome": "BGA PARTICIPACOES S A",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "2019-11-29",
                "qualificacao": "Sócio",
                "tipo": "PJ"
            },
            {
                "nome": "LUIZ VICENTE LIMA VERISSIMO",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "1999-03-18",
                "qualificacao": "Administrador",
                "tipo": "PF"
            },
            {
                "nome": "LVA PARTICIPACOES S\/A",
                "cpf_cnpj": null,
                "data_entrada": "2022-09-16",
                "qualificacao": "Sócio",
                "tipo": "PJ"
            }
        ],
        "simples_nacional": false,
        "data_opcao_simples": null,
        "data_exclusao_simples": null,
        "mei": false,
        "regime_tributario": "Lucro Presumido",
        "regime_tributario_nota": null,
        "historico_simples": {
            "optante": false,
            "data_opcao": null,
            "data_exclusao": null,
            "mei_optante": false,
            "mei_data_opcao": null,
            "mei_data_exclusao": null
        },
        "regime_tributario_historico": [
            {
                "ano": 2019,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2020,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2020,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2021,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2021,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2022,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2022,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2023,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2023,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2023,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2024,
                "forma": "Lucro Presumido"
            },
            {
                "ano": 2024,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2024,
                "forma": "Lucro Real"
            },
            {
                "ano": 2024,
                "forma": "Lucro Presumido"
            }
        ],
        "consultas_realizadas": [
            "situacao_cadastral",
            "dados_cadastrais",
            "endereco",
            "cnaes",
            "qsa",
            "simples_nacional",
            "mei",
            "regime_tributario",
            "historico_simples"
        ],
        "cnpj": "07797913000120",
        "cnpj_formatado": "07.797.913\/0001-20",
        "cnpj_raiz": "07797913",
        "matriz_cnpj": "07797913000120",
        "eh_filial": false,
        "idade_anos": 41,
        "ativa": true,
        "socios_ocultos": 0
    }
}