Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
Alvará de Folha Corrida (TJRS)
Alvará de Folha Corrida do TJRS, emitido na hora pelo portal do tribunal, com código de controle e validade de 90 dias. Pessoa física.
Integração por API em construção. Esta consulta já roda hoje na plataforma, pela tela. O contrato abaixo é o que a API vai expor quando abrir.
Ficha
Estado medido agora, no mesmo lugar de onde a venda decide — não numa tabela mantida à parte.
- Identificador
- certidao_tjrs_folha_corrida
- Preço
- R$ 4,90
- Aceita
- CPF
- Esfera
- Estaduais
- Procedência
- Integração própria
- Na plataforma
- Disponível
Parâmetros
O que a consulta exige para rodar. Parâmetro obrigatório que falta é recusado antes de qualquer cobrança — não vira consulta paga que volta vazia.
| Parâmetro | Obrigatório | O que é |
|---|---|---|
| cpf | Sim | CPF do alvo, 11 dígitos. |
| nome | Não | Nome completo do alvo, como consta no documento. Exigido quando o alvo é pessoa física. |
| rg | Não | Dado adicional do alvo. Exigido quando o alvo é pessoa física. |
| orgao_expedidor | Não | Dado adicional do alvo. Exigido quando o alvo é pessoa física. |
| uf_rg | Não | Dado adicional do alvo. Exigido quando o alvo é pessoa física. |
| nome_mae | Não | Nome completo da mãe do alvo. Exigido quando o alvo é pessoa física. |
| birthdate | Não | Data de nascimento do alvo. Exigido quando o alvo é pessoa física. |
Antes de integrar
Ressalvas sobre o que esta consulta é — e o que ela não é.
- É de condenação 🔴 Este documento NÃO lista processos: ele certifica que não consta condenação criminal com trânsito em julgado nem pena ativa. Ação criminal em CURSO contra a pessoa não aparece aqui — para isso o documento é outro.
- Exige RG e filiação 🔴 O TJRS só emite este documento com RG, órgão expedidor, nome da mãe e data de nascimento — é o que ele exige para identificar a pessoa, e sem isso recusa. Os dados vão impressos no documento.
- Todo o RS, 90 dias Alvará que abrange, num documento só, todas as comarcas do Rio Grande do Sul. Sai na hora, com código de controle conferível no site do tribunal, e declara validade de 90 dias.
Códigos de retorno
A resposta HTTP é sempre 200; o resultado real está no campo code. A coluna de estorno faz parte do contrato: nem toda falha devolve o dinheiro, e você tem direito de saber quais antes de integrar.
| Classe | Códigos | O que significa | Estorna | Retenta |
|---|---|---|---|---|
| sucesso | 200 | A origem respondeu e entregou. | — | — |
| nao_encontrado | 612 | A origem respondeu: nada consta para este alvo. | Não | Não |
| indeterminado | 611 | A origem não conseguiu emitir pela internet. Não é irregularidade. | Não | Não |
| erro_participante | 608, 619, 620 | A origem recusou os DADOS do pedido. | Não | Sim |
| retry | 600, 605, 609, 610, 613, 614, 615, 618 | Instabilidade momentânea da origem ou do transporte. | Sim | Sim |
| fatal | 601, 602, 603, 604, 606, 607, 617, 621, 622 | Defeito de integração — nosso, não seu. | Sim | Não |
Permanentes: 602 e 603 não se curam sozinhos — a fonte sai do ar na hora e um humano é avisado.
Precisa desta consulta por API?
Diga qual volume você espera. A ordem de liberação segue a demanda real.
Falar sobre integração