Certidão de Distribuição Criminal — eproc (TJSP)

Ficha

Estado medido agora, no mesmo lugar de onde a venda decide — não numa tabela mantida à parte.

Identificador

certidao_tjsp_criminal_eproc

Preço

R$ 4,90

Aceita

CPF e CNPJ

Esfera

Estaduais

Procedência

Parceiro de integração

Na plataforma

Disponível

Parâmetros

O que a consulta exige para rodar. Parâmetro obrigatório que falta é recusado antes de qualquer cobrança — não vira consulta paga que volta vazia.

Comportamento

O que esta fonte faz de diferente das outras — prazo, cobrança, repetição, recusa. Cada cláusula aqui saiu de um caso real que custou dinheiro; está publicada para que a sua integração não pague por ele de novo.

• Duas etapas A primeira etapa protocola o pedido e devolve o número; a segunda obtém o documento depois, em dias úteis.
• Bloqueio estornado Se a origem bloquear sem entregar nada, o valor é estornado, mesmo quando o provedor fatura a chamada.
• Códigos reinterpretados Esta fonte reinterpreta pelo menos um código de retorno: o mesmo número significa coisas diferentes em origens diferentes.

Antes de integrar

Ressalvas sobre o que esta consulta é — e o que ela não é.

• 2 etapas Sai em 2 etapas: o pedido é protocolado e o documento é emitido depois. Pode levar alguns dias úteis — avisamos quando ficar pronto.
• Complementa a do SAJ O acervo criminal do TJSP está dividido em dois sistemas que não se enxergam. Esta certidão responde pelo eproc; a "Certidão de Distribuição Criminal (TJSP)" responde pelo SAJ. O próprio documento emitido diz, em letras: "Necessário complementar com a Certidão de Distribuição de Ações Criminais SAJ SGC". Para uma resposta completa sobre 1º grau, são as duas.
• Não vale eleitoral O documento declara que NÃO vale para fins eleitorais. Ele abrange os feitos criminais, dos Juizados Especiais Criminais e das Turmas Recursais cadastrados no eproc, em todas as Comarcas e Foros do Estado de São Paulo.
• Vale fora de SP Pergunta se há ações criminais correndo em São Paulo — o consultado pode ser de qualquer estado, e é justamente esse o caso que interessa investigar. Provado com alvo sediado em outro estado.
• Emitida por nome O tribunal pesquisa pelo nome/razão social informado e o documento identifica a empresa pelo nome e pela RAIZ do CNPJ, não pelo número completo. Nome divergente do que consta no cadastro do órgão pode produzir certidão sobre outra pessoa — confira o nome do consultado antes de pedir.
• Só 1º grau Responde pelas comarcas e turmas recursais, não pelo Tribunal de Justiça. A instância recursal é outro card ("Certidão de Distribuição Criminal — 2º grau"), e uma due diligence completa costuma exigir os dois.

Códigos de retorno

A resposta HTTP é sempre 200; o resultado real está no campo code. A coluna de estorno faz parte do contrato: nem toda falha devolve o dinheiro, e você tem direito de saber quais antes de integrar.

Permanentes: 602 e 603 não se curam sozinhos — a fonte sai do ar na hora e um humano é avisado.