TRF2 — Processos por parte

Ficha

Estado medido agora, no mesmo lugar de onde a venda decide — não numa tabela mantida à parte.

Identificador

trf2_processos

Preço

R$ 1,00

Aceita

CNPJ

Esfera

Federais

Procedência

Parceiro de integração

Na plataforma

Em manutenção

Parâmetros

O que a consulta exige para rodar. Parâmetro obrigatório que falta é recusado antes de qualquer cobrança — não vira consulta paga que volta vazia.

Comportamento

O que esta fonte faz de diferente das outras — prazo, cobrança, repetição, recusa. Cada cláusula aqui saiu de um caso real que custou dinheiro; está publicada para que a sua integração não pague por ele de novo.

• Bloqueio estornado Se a origem bloquear sem entregar nada, o valor é estornado, mesmo quando o provedor fatura a chamada.

Antes de integrar

Ressalvas sobre o que esta consulta é — e o que ela não é.

• Não é certidão Esta é uma PESQUISA no acervo do órgão: devolve a relação de processos em que o CPF/CNPJ figura como parte, mais o espelho da tela de consulta. Não é certidão — não tem número de certidão, validade nem fé pública, e não serve para instruir processo, licitação ou cartório.
• Só RJ e ES, eproc Justiça Federal da 2ª Região — Rio de Janeiro e Espírito Santo —, e apenas o acervo do eproc, o sistema eletrônico atual. Processo antigo, que ficou no Apolo, não entra nesta consulta.

Códigos de retorno

A resposta HTTP é sempre 200; o resultado real está no campo code. A coluna de estorno faz parte do contrato: nem toda falha devolve o dinheiro, e você tem direito de saber quais antes de integrar.

Permanentes: 602 e 603 não se curam sozinhos — a fonte sai do ar na hora e um humano é avisado.