Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
TRF5 — Processos por parte
Processos na Justiça Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) em que o CPF/CNPJ figura como parte.
Integração por API em construção. Esta consulta ainda não está disponível nem pela tela: integração em desenvolvimento.
Ficha
Estado medido agora, no mesmo lugar de onde a venda decide — não numa tabela mantida à parte.
- Identificador
- trf5_processos
- Preço
- R$ 1,00
- Aceita
- CNPJ
- Esfera
- Federais
- Procedência
- Parceiro de integração
- Na plataforma
- Em manutenção
Parâmetros
O que a consulta exige para rodar. Parâmetro obrigatório que falta é recusado antes de qualquer cobrança — não vira consulta paga que volta vazia.
| Parâmetro | Obrigatório | O que é |
|---|---|---|
| cnpj | Sim | CNPJ do alvo, 14 dígitos. |
Comportamento
O que esta fonte faz de diferente das outras — prazo, cobrança, repetição, recusa. Cada cláusula aqui saiu de um caso real que custou dinheiro; está publicada para que a sua integração não pague por ele de novo.
- Bloqueio estornado Se a origem bloquear sem entregar nada, o valor é estornado, mesmo quando o provedor fatura a chamada.
Antes de integrar
Ressalvas sobre o que esta consulta é — e o que ela não é.
- Não é certidão Esta é uma PESQUISA no acervo do órgão: devolve a relação de processos em que o CPF/CNPJ figura como parte, mais o espelho da tela de consulta. Não é certidão — não tem número de certidão, validade nem fé pública, e não serve para instruir processo, licitação ou cartório.
- Só a 5ª Região Justiça Federal da 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Processo federal de outro estado corre em outra região e não aparece aqui.
Códigos de retorno
A resposta HTTP é sempre 200; o resultado real está no campo code. A coluna de estorno faz parte do contrato: nem toda falha devolve o dinheiro, e você tem direito de saber quais antes de integrar.
| Classe | Códigos | O que significa | Estorna | Retenta |
|---|---|---|---|---|
| sucesso | 200 | A origem respondeu e entregou. | — | — |
| nao_encontrado | 612 | A origem respondeu: nada consta para este alvo. | Não | Não |
| indeterminado | 611 | A origem não conseguiu emitir pela internet. Não é irregularidade. | Não | Não |
| erro_participante | 608, 619, 620 | A origem recusou os DADOS do pedido. | Não | Sim |
| retry | 600, 605, 609, 610, 613, 614, 615, 618 | Instabilidade momentânea da origem ou do transporte. | Sim | Sim |
| fatal | 601, 602, 603, 604, 606, 607, 617, 621, 622 | Defeito de integração — nosso, não seu. | Sim | Não |
Permanentes: 602 e 603 não se curam sozinhos — a fonte sai do ar na hora e um humano é avisado.
Precisa desta consulta por API?
Diga qual volume você espera. A ordem de liberação segue a demanda real.
Falar sobre integração