Dossiê público · Receita Federal

RIVIERA INCORPORACAO SPE LTDA

ATIVA Matriz Lucro Presumido

50.247.731/0001-04

Nome fantasia: SPE RIVIERA

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Identificação e cadastro

Razão social
RIVIERA INCORPORACAO SPE LTDA
Nome fantasia
SPE RIVIERA
CNPJ
50.247.731/0001-04
Tipo de unidade
Matriz
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
DEMAIS
Capital social
R$ 10.000.000,00
Início da atividade
10/04/2023
Tempo de atividade
3 ano(s)

Situação e regularidade

Situação cadastral: ATIVA

Situação cadastral não é regularidade fiscal. Uma empresa ativa pode ter débito inscrito, FGTS irregular ou débito trabalhista — isso só aparece nas certidões de cada órgão, que esta página não emite.

Atividades econômicas · 8 CNAE(s)

4110700 Incorporação de empreendimentos imobiliários principal
  • 4120400 Construção de edifícios
  • 4311802 Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 Perfurações e sondagens
  • 4313400 Obras de terraplenagem
  • 4330499 Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 Obras de fundações
  • 7112000 Serviços de engenharia

Tributação

Regime atual: Lucro Presumido

Optante pelo Simples
Não
Opção pelo Simples em
—
Exclusão do Simples em
—
MEI
Não

Forma de tributação por ano

Publicado pela Receita Federal. Não é declaração do contribuinte para o ano corrente.

Ano Forma
2024 Lucro Presumido
2023 Lucro Presumido

Quadro societário · 4 registro(s)

Nome Qualificação Entrada Ações
CONSTRUTORA E INCORPORADORA C4 LTDA Pessoa jurídica · CNPJ Sócio 10/04/2023 Monitorar
CONSTRUTORA M-21 LTDA Pessoa jurídica · CNPJ Sócio 26/09/2023 Monitorar
CONSTRUTORA VALE DO NORTE LTDA Pessoa jurídica · CNPJ Sócio 10/04/2023 Monitorar
RAIMUNDO NONATO BRASILEIRO DE FARIA Pessoa física · CPF Administrador 10/04/2023 Monitorar

Seu nome aparece aqui e você não quer que ele seja exibido? Peça a remoção.

Cada sócio pode ser consultado e monitorado

219 fontes aceitam CPF e 207 aceitam CNPJ — sócio pessoa física e sócio holding têm caminho próprio. Monitorar é o outro lado: em vez de consultar de novo, a plataforma avisa quando algo muda.

Monitorar sócios

Esta página não mostra o documento do sócio — nem a Receita publica ele inteiro. A consulta acontece dentro da plataforma, com o documento que você já tem.

Localização e contato

AVENIDA BEIRA LAGO, S/N
QUADRA46 LOTE 2
JARDIM FILADELFIA · ARAGUAINA/TO
CEP 77813280

Telefone: 6299501979

Endereço do cadastro federal deste estabelecimento. Não é prova de funcionamento no local.

De onde vem e o que não cobre

Origem: dados abertos da Receita Federal, servidos por minhareceita.org. A RFB republica a base uma vez por mês — um CNPJ aberto ou alterado nos últimos dias pode ainda não constar. Consulta desta página: 18/10/2026 22:13.

  • Não é certidão. Não substitui CND federal, estadual, municipal, FGTS ou CNDT.
  • Não lista as filiais do mesmo CNPJ raiz — a base aberta é consultada por estabelecimento.
  • Não traz CPF de sócio. A própria RFB publica o CPF mascarado; esta página não republica nem o mascarado.
  • Não tem inscrição estadual ou municipal — nenhuma das duas está no cadastro federal.

Perguntas sobre este CNPJ

O CNPJ 50.247.731/0001-04 está ativo?

RIVIERA INCORPORACAO SPE LTDA está com situação cadastral ATIVA na Receita Federal.

Qual o regime tributário de RIVIERA INCORPORACAO SPE LTDA?

A Receita Federal registra Lucro Presumido. A empresa não é optante pelo Simples Nacional.

Qual a atividade principal deste CNPJ?

CNAE 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários, além de 7 atividade(s) secundária(s).

Onde fica a sede?

AVENIDA BEIRA LAGO, S/N — JARDIM FILADELFIA, ARAGUAINA/TO, CEP 77813280

Esta consulta serve como certidão negativa?

Não. É o cadastro público da Receita Federal. Não substitui CND federal, estadual, municipal, CRF do FGTS nem CNDT — essas são emitidas pelos respectivos órgãos.

Consultar este CNPJ é gratuito?

Sim. A consulta e o download em PDF, CSV ou JSON são gratuitos e não exigem cadastro. O dado vem dos dados abertos da Receita Federal.