Escritório contábil opera com dados sensíveis o tempo todo: CPFs, CNPJs, folha, faturamento, contratos. A LGPD se aplica diretamente, o problema é que muita rotina ainda passa longe dos requisitos mínimos de tratamento.
Pontos críticos
| Frente | O que costuma estar fora |
|---|---|
| Base legal | Não declarada no contrato de prestação de serviço |
| Retenção | Documentos guardados além do prazo legal sem justificativa |
| Compartilhamento | Envio de dados para terceiros sem cláusula específica |
| Acesso interno | Equipe toda com acesso a tudo, sem segregação |
| Incidente | Falta de procedimento de resposta e comunicação à ANPD |
Papel do escritório: controlador ou operador?
- Operador quando trata dado apenas para executar serviço do cliente
- Controlador quando decide finalidade (ex.: dado de funcionários internos, leads comerciais)
- o contrato precisa deixar isso explícito: papel misto é comum
Ajustes de rotina com baixo custo
- rever contrato de prestação para declarar base legal e papéis
- segregar acesso por cliente e por função
- substituir envio por e-mail/WhatsApp por canal com controle
- documentar plano de resposta a incidente: simples, objetivo
Conclusão
LGPD não precisa virar projeto de consultoria para o escritório andar. Quatro ajustes, contrato, acesso, canais e incidente, já saem do ponto zero. O resto é maturidade de processo, não complexidade regulatória.